A LUTA DOS LIBERTADOS: Influências da educação e das políticas públicas na (re)inserção social de pessoas resgatadas de trabalho escravo no Brasil

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A LUTA DOS LIBERTADOS: Influências da educação e das políticas públicas na (re)inserção social de pessoas resgatadas de trabalho escravo no Brasil

Type: Master thesis
Title: A LUTA DOS LIBERTADOS: Influências da educação e das políticas públicas na (re)inserção social de pessoas resgatadas de trabalho escravo no Brasil
Author: Malaguti Pereira, Daniel Giovanni
Issue Date: 2019-02
Keywords: escravidão
trabalho escravo
políticas públicas
reinserção social
direitos humanos
vulnerabilidade social
qualificação profissional
Abstract: Falar de trabalho escravo remete aos navios negreiros que cruzavam os oceanos na direção das Américas entre os séculos XVI e XIX. Mas a prática da escravidão está mais viva do que nunca, tanto em países subdesenvolvidos como nos países com os mais altos índices de desenvolvimento humano (IDH). Entre 2003 e 2018, mais de 43.000 pessoas foram resgatadas de tais condições apenas em território brasileiro. Atualmente, estimativas apontam que cerca de 160.000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão, submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e/ou circunstâncias degradantes. Na luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, grande parte das ações está atrelada a dois pilares principais: Prevenção e repressão. Pouco esforço, no entanto, é direcionado a estes trabalhadores no momento pós-resgate, no sentido de (re)inserção destes à sociedade da qual se encontram marginalizados. Isso faz com que grande parte destes trabalhadores retornem à mesma situação de vulnerabilidade social que os levaram ao trabalho escravo inicialmente. Desta forma, o objetivo principal desta pesquisa é compreender a importância da implantação de políticas de (re)inserção social de trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão, como forma de combater o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, além de, em segundo plano, identificar a relevância da qualificação profissional, da conscientização sobre os direitos humanos e da adesão a programas sociais como pilares dessas políticas de reinserção. Visando garantir dados relevantes, foram realizadas 22 entrevistas semiestruturadas com personagens centrais nesse tema no Brasil, incluindo políticos, jornalistas, ativistas, professores acadêmicos, representantes da OIT, procuradores do MPT, auditores fiscais do trabalho, ministro do TST e trabalhadores resgatados de trabalho escravo.
Supervisor: Amann, Edmund
Faculty: Faculty of Humanities
Department: Latin American Studies (Master)
Specialisation: Public Policies
ECTS Credits: 20
Handle: http://hdl.handle.net/1887/68440
 

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